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16h00
Comissão de Educação Desafios da alfabetização no Brasil Audiência Pública A Definir
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (13) uma audiência pública para discutir sobre os desafios da alfabetização no Brasil. O debate atende pedido do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e vai ser realizado a partir das 16 horas, em local a definir.
Confira a lista de convidados da audiência
JUSTIFICAÇÃO
A alfabetização da população brasileira é um grande problema. Ainda existem muitos brasileiros que não são capazes de ler e escrever corretamente, apesar dos esforços realizados ao longo dos anos. A capacidade de cada indivíduo de se inserir na sociedade e na economia é comprometida por este cenário, bem como o desenvolvimento do país como um todo. Para se ter ideia, os dados publicados pelo PIRLS (sigla em inglês para Progress in International Reading Literacy Study), demonstrou que o Brasil ficou à frente de apenas quatro países em uma avaliação internacional de alfabetização aplicada em 2021 a estudantes de 65 países e regiões.1 A avaliação foi realizada pela IEA (International Association for the Evaluation of Educational Achievement), uma cooperativa de instituições de pesquisa, órgãos governamentais e especialistas dedicados à realização de estudos e pesquisas educacionais. No Pirls, os alunos brasileiros obtiveram uma média de 419 pontos. Esse desempenho fica acima apenas de Jordânia, Egito, Marrocos e África do Sul, este último com uma média de 288 pontos. Países como Azerbaijão e Uzbequistão conseguiram resultados melhores que os do Brasil. Já os melhores desempenhos foram aferidos em Singapura (587), Irlanda (577) e Hong Kong (573). No Brasil, uma amostra de 4.941 estudantes do 4º do ano do ensino fundamental fizeram a prova. Por ter sido realizada em 2021, reflete impactos da pandemia de Covid-19 e do consequente fechamento de escolas. A pontuação média alcançada pelos alunos brasileiros localiza o país no nível baixo da escala de proficiência do Pirls. Quase 4 em cada 10 estudantes brasileiros não dominavam as habilidades mais básicas de leitura —não sabiam, por exemplo, recuperar e reproduzir um pedaço de informação explicitamente declarada no texto. Nesse mesmo sentido, no PISA 2022 o Brasil apresentou um desempenho médio de 379 pontos em matemática. A pontuação é inferior à média do Chile (412), Uruguai (409) e Peru (391). Dos estudantes brasileiros, 73% registraram baixo desempenho nesta disciplina (abaixo do nível 2). Em Leitura, o Brasil teve o desempenho médio de 410 pontos. Dos estudantes brasileiros, 50% tiveram baixo desempenho nesta disciplina (abaixo do nível 2). Desde 2009, os resultados são estáveis nestas disciplinas, com pequenas flutuações que, na sua maioria, não são significativas. Nesse sentido, entendemos que existe uma grande demanda de atenção no ensino básico e, principalmente, na alfabetização de nossas crianças, assuntos estes que serão de extrema prioridade neste ano nesta Comissão de Educação. Assim, a audiência pública proposta tem como objetivo reunir especialistas, educadores, gestores públicos, representantes da sociedade civil e demais interessados para compartilhar experiências, propor políticas públicas e discutir caminhos para melhorar a qualidade da educação no país. Dentre os temas a serem abordados, destacamos: 1. Avaliação dos resultados alcançados nos programas e políticas de alfabetização implementados até o momento; 2. Identificação dos principais desafios enfrentados pelos educadores no processo de alfabetização; 3. Discussão sobre métodos e abordagens pedagógicas mais eficazes para o ensino da leitura e escrita; 4. Análise das políticas públicas voltadas para a formação de professores e sua relação com a qualidade da alfabetização; 5. Debate sobre a importância da participação da família e da comunidade no processo de aprendizagem; 6. Propostas para o aprimoramento das políticas educacionais voltadas para a alfabetização, considerando as especificidades regionais e as demandas das diferentes etapas de ensino. Com essas breves considerações, respeitosamente, pugna-se pela aprovação deste requerimento de Audiência pública nos termos propostos. Sala das Sessões, 23 de junho de 2024. Deputado NIKOLAS FERREIRA PL/MG
