Para garantir o acesso à paternidade ou maternidade responsável, a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT) começou a ofertar exames de DNA gratuitos durante o ano todo, no estado. A medida, segundo a Defensoria, ajuda a população que não tem condições de arcar com os custos do exame, que varia entre R$ 400 e R$ 1 mil.
De acordo com a defensora pública-geral, Luziane de Castro, os exames de DNA são necessários em casos de reconhecimento de paternidade, seja para garantir direitos de herança, regulamentação de pensões alimentícias ou por questões emocionais e de identidade.
Há uma lei no planalto que prevê uma obrigação do Poder Público como responsável por custear esses exames, mas, devido à falta de regulamentação, a defensoria informou que decidiu assumir essa despesa para oferecer o exame de reconhecimento para os que solicitarem.
Segundo a defensoria, em Cuiabá e em Várzea Grande as coletas ocorrerão em laboratórios parceiros, que ficarão responsáveis pelo procedimento conforme a necessidade de cada empresa. Nos Núcleos do interior do estado, a coleta de amostras biológicas será feita de formas variadas, dependendo da localidade. Os resultados dos exames serão enviados à Defensoria Pública em até 20 dias.
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