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Dia 15 de novembro é feriado ou ponto facultativo?

Data comemorativa vai cair em uma sexta-feira em 2024

Dia 15 de novembro é feriado ou ponto facultativo?
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No dia 15 de novembro é celebrado o dia da Proclamação da República, uma articulação histórica entre militares e civis que impôs o fim da monarquia no Brasil em 15 de novembro de 1889. 

15 de novembro é feriado?
Sim, a data é considerada feriado nacional desde 1949, em uma lei escrita pelo ex-presidente Eurico Gaspar Dutra. 

Posso ser obrigado a trabalhar no feriado?
Sim, apesar da data ser considerada feriado, a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais. O empregado que trabalhar no feriado tem o direito de receber remuneração em dobro ou compensação com folga em outro dia.

Quais são os próximos feriados em novembro de 2024? 

Novembro conta com três feriados no total, o primeiro deles foi o de finados, que ocorreu no dia 2. O segundo será a Proclamação da República, que vai acontecer na próxima sexta-feira, dia 15. 

No próximo dia 20 será comemorado o Dia da Consciência Negra. Esta data foi a última a ser incluída na lista dos feriados nacionais, quando o presidente Lula sancionou a lei 14.759, em dezembro de 2023.

Quais serão os próximos feriados em dezembro de 2024? 

O mês de dezembro vai contar com somente um feriado, que será o Natal, no dia 25. Neste ano a data vai cair em uma quarta-feira. Nos dias 24 e 31 é decretado ponto facultativo em todo país até às 14 horas. 

 

FONTE/CRÉDITOS: VEJA
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