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Governo vai atualizar projeto da Ferrogrão para viabilizar licenciamento, diz ministro

Construção da ferrovia entre Mato Grosso e Pará é questionada no Supremo Tribunal Federal, por conta de lei que mudou limites de reserva ambiental par

Governo vai atualizar projeto da Ferrogrão para viabilizar licenciamento, diz ministro
G1.GLOBO
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O governo federal vai atualizar o projeto da ferrovia Ferrogrão para viabilizar o seu licenciamento ambiental, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quarta-feira (10).

"A gente vai atualizar o projeto e aí a gente vai verificar qual é o caminho legal para ter o licenciamento e para que a obra possa percorrer os trechos que ela deseja percorrer. É isso que vai ser feito. Então, a Ferrogrão está na nossa agenda", declarou.

O projeto consiste em uma ferrovia que ligue o Pará ao Mato Grosso para o transporte de grãos. Em 2016, o governo alterou os limites de uma unidade de conservação ambiental para viabilizar a obra. O PSOL, então, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a medida, gerando impasse em torno do empreendimento (veja mais abaixo).

Em setembro do ano passado, o STF suspendeu por seis meses o processo sobre a constitucionalidade da construção da ferrovia, para a conclusão de estudos técnicos.

O processo havia sido enviado para o Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal), que tinha 60 dias para entregar soluções para a disputa. Contudo, segundo apurou o g1, o grupo não conseguiu solucionar o impasse sobre a obra.

"Agora, temos condição de avançar com o projeto e, depois do projeto reorganizado nesse período de seis meses, vamos verificar quais são as necessidades impostas, ambientais, com relação a terras indígenas, para a Ferrogrão percorrer aquele trajeto", disse.

FONTE/CRÉDITOS: G1 MT
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