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STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
Agora, ministro Flávio Dino, do STF, tem 90 dias para devolver a ação, mas não...
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- 06 de Agosto
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Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF
Entidade de povos indígenas pediu prazo de 48 horas para decidir se participar de...
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- 05 de Agosto
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Gilmar Mendes pede um “novo olhar” sobre marco temporal
Ministro defende que discussão se atenha em soluções, evitando exposições que...
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- 05 de Agosto
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STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Ainda não há data marcada para que o mérito da ação sobre a descriminalização...
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- 05 de Agosto
Justiça
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
Além de levar o caso para conciliação, o ministro Gilmar Mendes negou pedido de...
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- 05 de Agosto
Justiça
STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas
Ação foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Julgamento...
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- 02 de Agosto
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