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Agro
Projeto de lei inclui plantio de árvores, jardins e hortas entre as medidas...
Conforme a proposta, medidas valerão para quem cometer crimes contra animais,...
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- 18 de Julho
Agro
Proposta define regras para rotulagem da carne bovina
Texto está em análise na Câmara dos Deputados; se aprovado, também terá de ser...
Web Rádio Terra
- 18 de Julho
Agro
Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal
Lei de Execução Penal já permite transferir preso para regimes menos rigorosos;...
Web Rádio Terra
- 18 de Julho
Agro
Projeto impede extinção de processo por abandono processual quando autor e réu...
Informações: Agência Câmara Notícias
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- 17 de Julho
Agro
Relator aponta impunidade e falhas na reparação do crime socioambiental de...
Pedro Aihara apresentou relatório sobre o caso com diversas recomendações
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- 17 de Julho
Agro
Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no...
Proposta é inspirada em experiência sueca, que conseguiu zerar mortes de pedestres...
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- 17 de Julho
Agro
Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e...
Deputada diz que decreto e portaria impõem obrigações ao empregador não...
Web Rádio Terra
- 17 de Julho
Agro
Projeto obriga poder público a disponibilizar espaços para pessoas com...
Esses espaços deverão ser acessíveis; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Web Rádio Terra
- 17 de Julho
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